home natural    
       Publicidade
Jornadas
   
   
Divulgação

  Anuncie
Mostre sua marca para o mundo da borracha
Garanta seu espaço!

  Revista Lateks
Única publicação especializada
em heveicultura no Brasil
Compre!

Agenda

ABC

Tempo

 

 
     ASSINATURAS      Anuncie      Equipe      Fale Conosco      Política do Site     
Prorrogado o prazo para venda de mudas de chão em São Paulo (conteúdo aberto) PDF
18/05/2017

Camila Gusmão

No dia 9 de maio foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução SAA 24, que determina nova data-limite para a comercialização de mudas de seringueiras produzidas no sistema tradicional, conhecidas como “mudas de chão”, de 30 de abril de 2017 para 30 de abril de 2018. A nova resolução altera o artigo n. 33 da Resolução SAA 23/2015.

LATEKS/ Heiko Rossmann

Experimento conduzido pelo Centro de Seringueira e Sistemas Agroflorestais

Embora a Instrução Normativa n. 29, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tenha em vista um padrão de qualidade das mudas e controle genético do material que é propagado, a produção de mudas em bancada suspensa com substrato é o ponto polêmico da normativa imposta no Estado de São Paulo. Segundo viveiristas ouvidos pelo Borracha Natural, tais exigências iriam diminuir drasticamente o número de mudas produzidas disponíveis no Estado, atualmente maior produtor de borracha natural do Brasil.

A solicitação desta alteração é de autoria da Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor) considerando parâmetros de mercado e se baseando, principalmente, na atual falta de domínio da tecnologia de cultivo em bancada que, por hora, inviabiliza a implantação da referida norma em sua integralidade.

Em março deste ano, a associação realizou um censo de mudas para averiguar a situação dos viveiristas do Estado e verificou que muitos produtores estavam com mudas de solo vendidas e temiam realizar a entrega por medo de passar o vencimento do prazo de 30 de abril. A nova resolução, que apenas modifica o prazo estabelecido anteriormente pela Resolução SAA 23, trouxe segurança jurídica aos produtores.

“Ainda existem produtores que, com porta-enxertos não encanteirados, tem a possibilidade de encanteirarem essas mudas em setembro e atenderem ao aumento de demanda que é esperado a partir de outubro, tradicional época de plantios devido ao início do período das águas. Contabilizamos mais de 500 mil mudas de solo disponíveis para venda no Estado de São Paulo”, afirma Gilson Pinheiro de Azevedo, engenheiro agrônomo e vice-diretor técnico da Apabor.

A proibição da semeadura no solo continua e a associação segue dialogando com o Estado para a implementação de um programa de transição para a implantação da norma, ou seja, para que seja autorizada a semeadura em solo enquanto o setor consolida o sistema de produção de mudas em bancada.

“Como podemos exigir do setor produtivo algo que
a pesquisa ainda não consolidou?”

“A este respeito, destaque deve ser dado ao workshop organizado pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC) com o apoio da Apabor neste último dia 11 de maio, quando os pesquisadores apresentaram avanços na pesquisa para o cultivo de mudas de seringueira em bancada. Vale ressaltar ainda que a sequência pesquisa, extensão rural e fiscalização ficou invertida da maneira que a norma se encontra hoje. Como podemos exigir do setor produtivo algo que a pesquisa ainda não consolidou? Como esperar ainda que a extensão rural cumpra seu papel? São ajustes que entendemos ser necessário para não ocasionar um desabastecimento no setor de mudas de seringueira”, complementa Azevedo.

De acordo com a Apabor, é evidente que para se concretizar o desenvolvimento da tecnologia de produção de mudas em bancadas suspensas há necessidade de cumprir três etapas, uma após a conclusão da outra, a saber:

1. Estudos sobre o cultivo de mudas de seringueira em bancadas e desenvolvimento da tecnologia (Pesquisa).

2. Capacitação dos produtores de mudas (Extensão Rural).

3. Vigilância quanto ao cumprimento da norma (Fiscalização).

 

Prejuízo e desabastecimento

A Resolução SAA 23/2015 (antes, SAA 154/2013) atinge em cheio a heveicultura do Estado de São Paulo. Segundo dados da Câmara Setorial da Borracha Natural, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, o impacto da normativa seria a redução da capacidade instalada de produção de 15 milhões de porta-enxertos por ano, para 1,5 milhão.

“Conforme demonstrado pelo censo de mudas realizado pela Apabor, hoje restam apenas 165 mil mudas de seringueira em bancada disponíveis para venda no Estado. Mesmo com a semeadura de 2017, a quantidade de mudas continuará sendo incipiente e o risco de desabastecimento real. Ao final, constata-se que a produção paulista de mudas despencou de 15 milhões para apenas 165 mil”, afirma Azevedo.

Segundo a Câmara Setorial, nenhum setor enfrentou tamanha alteração em prazo tão curto. O que demonstra a inexistência de estudo de impacto econômico e social no desenvolvimento da norma.

“Como resultado, não só houve redução de 99% da produção de mudas no Estado, como o 1% restante teve seus custos elevados em 133%, de R$ 3,00 para R$ 7,00 no novo modelo. Este dado nos fornece indícios para explicar porque dos 150 viveiristas ativos no Estado no ano de 2014, atualmente restam menos de 20”, relata a ata de uma reunião ordinária da Câmara Setorial da Borracha Natural.

Embora o prazo para comercialização de mudas produzidas no modelo tradicional tenha sido estendida mais uma vez, vale lembrar que continua proibida a semeadura no solo.

“Com custos de produção mais altos e a incapacidade de produzir mudas de maneira segura para ajudar a custear os investimentos necessários para aquisição da nova tecnologia, não restou opção ao viveirista se não abandonar a atividade”, finaliza Azevedo.

Agricultura acredita na melhoraria da produção

Procurada pela reportagem do portal Borracha Natural, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo afirmou que o objetivo da norma é a evolução da produção de mudas no Estado, isso porque a Instrução Normativa n. 29, do Ministério da Agricultura, exige a fiscalização da sanidade das mudas.

“Então, o novo sistema tem como objetivo oferecer condições ao produtor para que ele produza com muito mais sanidade, não encontrando problemas quando da fiscalização do seu produto - a muda. Exemplo: por não produzir no solo, diminui drasticamente a possibilidade de ocorrência de nematoides na muda”, afirma a Secretaria em nota.

Questionada sobre a possibilidade de os heveicultores migrarem para outros Estados, já que a norma que exige o uso de bancadas vale apenas para São Paulo, a Secretaria da Agricultura afirma acreditar que a norma não afastará os produtores porque é uma decisão tomada justamente para melhorar, aprimorar e fomentar a produção das mudas.


RELACIONADAS
Evento em Rio Preto abordará a produção de mudas em bancada
A evolução na produção de mudas de seringueira
São Paulo prorroga a venda de mudas de chão até 2017
Agronômico realizará workshop sobre pesquisas em heveicultura nesta quinta-feira
Apabor mapeia produção paulista de mudas de seringueira


 

Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

 

 
< Anterior   Próximo >
   
   
© 2009-2017 LATEKS COMUNICACAO LTDA. Todos os direitos reservados.
Rua Campos Salles, 1753 - Vila Boyes - CEP 13416-310 - Piracicaba-SP
Atendimento preferencial por e-mail: fale@borrachanatural.agr.br
Supported by
lateks