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Camex nega aumento do imposto de importação da BN (conteúdo aberto) PDF
09/02/2018

Camila Gusmão

Nesta quarta-feira (7) aconteceu a primeira reunião de 2018 do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDCI), e a primeira importante decisão do ano para o setor da borracha natural.

Na reunião, o Conselho decidiu não elevar, no momento, a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) da borracha natural, mantendo o imposto de importação nos atuais 4%. A decisão atinge dois tipos da matéria-prima: borracha natural granulada ou prensada (NCM 4001.29.20) e borracha natural tecnicamente especificada (NCM 4001.22.00). Porém, a Camex determinou a criação de um Grupo de Trabalho que deverá ponderar as medidas necessárias para assegurar o crescimento do setor no país.

Divulgação/ MDIC

Blairo Maggi (E) durante a 115ª do Conselho de Ministros da Camex

Para Antonio Carlos da Costa, presidente da Associação Brasileira de Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (Abrabor), a reunião foi positiva. O objetivo da entidade, que representa a classe produtora no país, é chegar a um preço de equilíbrio para a commodity, sem onerar nem penalizar nenhum elo da cadeia produtiva.

“A Abrabor não gostaria que a solução fosse com imposto. Seria ‘insano’ penalizar parte da cadeia produtiva para ajudar o produtor. Queremos um debate republicano. Chegamos neste ponto por falta de diálogo com a indústria”, afirma.

Segundo Costa, o objetivo da Abrabor é mostrar como a commodity borracha natural é estratégica para o Brasil. Atualmente, 97% de toda produção mundial de borracha está centralizada na Ásia, sendo 70% concentrada em três países. O preço atual está abaixo do ponto de equilíbrio, do custo de produção, o que resulta em plantações liquidadas e heveicultores trocando a cultura.

“Apesar de negado o aumento da taxa de importação, conseguimos uma vitória importante, que é a criação de um grupo de trabalho na Camex para debater questões sobre o setor de borracha no país”, comemora.

Para Costa a questão é a “desconexão” dos preços internacionais. Um pneu importado da Ásia, por exemplo, chega a ser três vezes mais barato do que o nacional. “Então vamos só importar pneus”, desabafa. O ponto principal, segundo o presidente, é a divisão justa do lucro na cadeia produtiva.

“As empresas que produzem pneus no país são multinacionais, ou seja, tanto faz onde irão produzir. Setores como o sucroalcooleiro chegaram a um ponto de equilíbrio entre a produção e a indústria. Podemos chegar também. Temos que analisar como distribuir a riqueza da cadeia de forma homogênea, atrelada ao preço do produto final. Precisamos de uma solução definitiva, o aumento do imposto por tempo determinado não é uma solução”, defende.

Setor esquecido

Historicamente, o setor de borracha ficou “esquecido”, sem exposição. É a opinião de Fernando do Val Guerra, diretor executivo da Abrabor. Agora, após alguns anos de luta pelo setor produtivo, o tema está em debate.

“Precisamos criar massa crítica para haver alguma mudança estrutural. Eu acho que o objetivo foi alcançado. Agora, temos que aproveitar a ‘janela’ para promover uma mudança estrutural. Precisamos de representatividade, que os produtores de alguma maneira participem”, destaca.

União contra pneus importados

A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), como representante da indústria de pneus no Brasil, acredita na união do setor para alcançar o benefício de todos os envolvidos - produtores, usinas de beneficiamento e fabricantes.

Klaus Curt Müller, presidente executivo da Anip, entende que a criação do grupo de trabalho no âmbito da Camex trará soluções para a cadeia produtiva da borracha natural.

“A elevação do imposto de importação seria uma deformidade, não uma solução. E isso para toda a cadeia produtiva. Para que o setor seja eficiente e produtivo, temos que pensar na cadeia como um todo. Não se trata de uma vitória de um lado só”, afirma.

Para Müller, produtores e indústria têm que “remar” para um mesmo destino, que é diminuir a entrada de pneus importados no país.

“O nosso real opositor são os produtos importados. Temos que unir a cadeia produtiva para o benefício de todos”, finaliza.

Motivo

Questionado pelo Borracha Natural sobre o motivo de o aumento da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC) ter sido negada, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDCI) informa que, considerando que a borracha natural é insumo importante para diversos setores da indústria, o impacto esperado do aumento seria a majoração do custo de produção destes setores.

O MDIC relata ainda que a criação e operacionalização do grupo de trabalho será definido em breve pela Secretaria Executiva da Camex.

 

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