CP2018 | Terceirização da mão de obra no campo se torna oportunidade (conteúdo aberto) |
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09/11/2018 | |
Camila Gusmão Com a reforma trabalhista, a terceirização da mão de obra na atividade-fim passou a ser legal em qualquer atividade, inclusive no agronegócio - caso da heveicultura. A questão que surge é, então, se terceirizar a mão de obra na produção de borracha natural é compensatória e quais são os riscos e benefícios para o produtor rural. Divulgação O tema será abordado na palestra “Terceirização da mão de obra no campo: implicações para a borracha”, a ser proferida por Elimara Aparecida Assad Sallum, advogada especializada em Direito do Trabalho no Agronegócio, durante o 11º Ciclo de Palestras sobre a Heveicultura Paulista, realizado pela Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor). O evento acontece nos dias 22 e 23 de novembro, no Ipê Park Hotel, em São José do Rio Preto. 11º Ciclo de Palestras sobre a Heveicultura Paulista Segundo Elimara, o objetivo da palestra é provocar uma reflexão sobre a terceirização no setor heveícola, com uma visão mais prática sobre a questão. “O heveicultor precisa analisar se será possível, por exemplo, transferir o controle e a gestão da produção para a empresa terceirizada, para não ter quaisquer implicações legais, como descaracterizar a terceirização”, observa a advogada. Devido a um termo na lei, a empresa contratada deve “contratar, dirigir e remunerar os terceirizados”, ou seja, o proprietário da fazenda não pode opinar sobre o trabalho do terceirizado. “O heveicultor precisa fazer contas matemáticas para ver se compensa terceirizar, já que o terceirizado tem os mesmos direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário e fundo de garantia. Eu pretendo fazer uma abordagem sob uma ótica mais prática, pensando no público do Ciclo de Palestras”, afirma Elimara. Outro ponto da terceirização a ser pensado, segundo a especialista, é o cuidado com a árvore, já que são cerca de oito anos para a seringueira se desenvolver e começar a produzir. Uma sangria errada pode sacrificar a árvore, que teve investimento durante todo esse tempo. Como a advogada tem mais experiência em outros setores do agronegócio, como milho, soja e cana-de-açúcar, ela conta que buscará entender melhor as relações do setor heveícola e o dia-a-dia da cultura para explicar para o heveicultor as implicações da terceirização na atividade. “O ponto central da minha apresentação se resume à uma pergunta: você está preparado para terceirizar?”, destaca. Elimara Sallum é formada em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e especializada em Direito do Trabalho do Agronegócio pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas.
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