Camila Gusmão

Com a reforma trabalhista, a terceirização da mão de obra na atividade-fim passou a ser legal em qualquer atividade, inclusive no agronegócio - caso da heveicultura. A questão que surge é, então, se terceirizar a mão de obra na produção de borracha natural é compensatória e quais são os riscos e benefícios para o produtor rural.

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Elimara Sallum é especialista em direito do trabalho do agronegócio

O tema será abordado na palestra “Terceirização da mão de obra no campo: implicações para a borracha”, a ser proferida por  Elimara Aparecida Assad Sallum, advogada especializada em Direito do Trabalho no Agronegócio, durante o 11º Ciclo de Palestras sobre a Heveicultura Paulista, realizado pela Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor). O evento acontece nos dias 22 e 23 de novembro, no Ipê Park Hotel, em São José do Rio Preto.

11º Ciclo de Palestras sobre a Heveicultura Paulista
22 e 23/11/2018
São José do Rio Preto/SP
www.apabor.org.br

Segundo Elimara, o objetivo da palestra é provocar uma reflexão sobre a terceirização no setor heveícola, com uma visão mais prática sobre a questão.

“O heveicultor precisa analisar se será possível, por exemplo, transferir o controle e a gestão da produção para a empresa terceirizada, para não ter quaisquer implicações legais, como descaracterizar a terceirização”, observa a advogada.

Devido a um termo na lei, a empresa contratada deve “contratar, dirigir e remunerar os terceirizados”, ou seja, o proprietário da fazenda não pode opinar sobre o trabalho do terceirizado.

“O heveicultor precisa fazer contas matemáticas para ver se compensa terceirizar, já que o terceirizado tem os mesmos direitos trabalhistas, como férias, décimo terceiro salário e fundo de garantia. Eu pretendo fazer uma abordagem sob uma ótica mais prática, pensando no público do Ciclo de Palestras”, afirma Elimara.

Outro ponto da terceirização a ser pensado, segundo a especialista, é o cuidado com a árvore, já que são cerca de oito anos para a seringueira se desenvolver e começar a produzir. Uma sangria errada pode sacrificar a árvore, que teve investimento durante todo esse tempo.

Como a advogada tem mais experiência em outros setores do agronegócio, como milho, soja e cana-de-açúcar, ela conta que buscará entender melhor as relações do setor heveícola e o dia-a-dia da cultura para explicar para o heveicultor as implicações da terceirização na atividade.

“O ponto central da minha apresentação se resume à uma pergunta: você está preparado para terceirizar?”, destaca.

Elimara Sallum é formada em direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e especializada em Direito do Trabalho do Agronegócio pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas.

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