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São Paulo deve perder posição de maior produtor de borracha (conteúdo aberto) PDF
28/02/2019

Norma estadual para produção de mudas é apontada como principal motivo

Camila Gusmão

Pesquisa realizada pela Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor) revelou que durante a temporada de novos plantios desta safra passada, entre novembro de 2018 e fevereiro deste ano, a procura de seringueira por parte dos produtores somou 1.026.345 unidades. Ou seja, o Estado de São Paulo deixou de ter mais de um milhão de novos pés de seringueira nos quatro meses de abrangência do levantamento por falta de mudas.

O levantamento identificou a procura de mudas por município, sendo São José do Rio Preto aquele que apresentou o maior déficit, de 101.640 mudas, seguido de Marília, com déficit de 90.750 mudas, e Pacaembu, com falta de 78.650 mudas de seringueira.

Resolução SAA 23/2015

A falta de mudas de seringueira no Estado começou após a exigência de que a produção de mudas deveria ser realizada em bancadas suspensas e com uso de substrato apropriado - uma determinação da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, por meio da Resolução SAA nº 23/2015 (antes Resolução SAA nº 154/2013).

A Resolução em questão, que proíbe a produção de mudas no sistema tradicional (chão), implicou no fechamento de mais de 130 viveiros paulistas registrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e consequente diminuição da oferta de 15 milhões de mudas por ano para menos de 500 mil.

A decisão da Secretaria proíbe também a compra de mudas de outros estados que não tenham sido produzidas em bancadas suspensas e com uso de substrato - o que hoje não existe. Todas as demais regiões produtoras de borracha natural do país produzem mudas pelo sistema tradicional.

“Com a decisão da SAA, São Paulo irá perder logo a posição de maior produtor de borracha para outros estados. E não é questão de preço. Quem é heveicultor sabe que é uma cultura mais rentável do que outras na agricultura”, comenta Fábio Magrini, presidente da Apabor.


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Empregos em jogo

Segundo Magrini, o desabastecimento de mudas no Estado está causando a redução do plantio e, consequentemente, ocasionando outros desafios no setor, como a geração de empregos.

A heveicultura é uma das culturas agrícolas que mais emprega mão de obra, uma pessoa para cerca de oito hectares. Hoje, segundo a Apabor, são mais de 15 mil postos de trabalho diretos no Estado.

“Não existe mecanização da atividade de sangria. Além de não empregar, deixamos de gerar impostos e vendas nos comércios locais”, desabafa Magrini, que é produtor de coágulo na região de São José do Rio Preto, no noroeste paulista.

Entidades do setor pedem ajuda da SAA

No último dia 12 de fevereiro, representantes de entidades ligadas à heveicultura se reuniram na Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento para debater diversos assuntos de interesse do setor, por ocasião de uma reunião ordinária da Câmara Setorial da Borracha Natural (CSBN/SP).

“Na reunião, apresentamos a questão das mudas ao novo secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira. Como alternativa, propusemos a produção de mudas para consumo próprio. Ainda não se domina a tecnologia empregada no novo modelo de produção de mudas. Esperamos que o novo secretário possa demandar um estudo para solucionar a questão”, sinaliza.

Preço da muda dobrou

O preço pago pela muda de seringueira, que antes da Resolução girava ao redor de R$ 5,00, passou para cerca de R$ 10,00. Este é o preço cobrado pelos seis viveiros que hoje produzem mudas de seringueira no Estado de São Paulo.

Segundo especialistas, o custo de produção aumentou significativamente para o viveirista devido ao difícil pegamento da muda.

“Quem já produz, quer aumentar para aproveitar o terreno e a mão de obra. Estudos indicam que a partir de 2022 o preço pago pela commodity irá melhorar. Temos tudo para continuar produzindo e aumentar ainda mais. Mas, para isso, esperamos ‘bom senso’ da Secretaria de Agricultura”, finaliza Magrini.

Além de ser o maior produtor de borracha natural do país, respondendo por 65% da produção, São Paulo reúne a maioria das usinas de beneficiamento de borracha natural - cerca de 80% da capacidade nacional de processamento -, quase metade das fábricas de pneus e 49% das fábricas de artefatos leves.

Com a palavra a Secretaria

Ouvida pelo Borracha Natural, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento afirma em nota que estabeleceu, durante a reunião da Câmara Setorial de Borracha Natural realizada no dia 12 de fevereiro, um grupo de trabalho para verificar possíveis pontos de aprimoramento da legislação para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira.

De acordo com a nota, a ação do governo estadual visa cumprir diversos aspectos importantes para a heveicultura, como a rastreabilidade do material genético e a sanidade, que garantem ao produtor condições adequadas para realizar a atividade.

A Secretaria afirma ainda que a legislação estadual não conflita com as normas federais, mas admite que é mais restritiva, "de acordo com as particularidades e exigências da produção no Estado de São Paulo".

 

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