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Como preparar a sucessão familiar da propriedade (conteúdo aberto) PDF
16/11/2020

Camila Gusmão

A seringueira é um cultivo perene, cuja vida útil é de pelo menos 35 anos. Dada a sua longevidade, a sucessão dos negócios - uma discussão atual na agricultura - é um assunto que merece atenção também na heveicultura. Como despertar o interesse de filhos e netos, e ensinar o negócio para as próximas gerações?

Judite B.

Sucessão familiar deve ser planejada ainda em vida

O tema será apresentado na 12ª edição do Ciclo de Palestras sobre a Heveicultura Paulista pela advogada Silvia Regina Hage Pacha, sócia da Hage Advogados Associados, escritório de advocacia com sede em São José do Rio Preto.

A ser realizado de 25 a 27 de novembro pela Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor), o evento terá formato híbrido, com palestrantes no local do evento e transmissão pela internet para os participantes.

O tema “Gestão e sucessão familiar na heveicultura” será abordado no dia 26 de novembro, a partir das 10h, na sala principal do Ciclo de Palestras. Mais informações e inscrições no hotsite do evento.

Segundo a advogada, para que a seringueira chegue rentável aos 35, 40 anos, depende de uma gestão eficiente do seringal. Assim como outras culturas, as fazendas que produzem látex, em sua grande maioria, são geridas por empresas familiares. Ao se tratar de sucessão do ‘chefe’ da família, o índice de continuidade do negócio é muito baixo - a maior parte não passa para a terceira geração.

“’Pai rico, filho nobre e neto pobre’, como dizem. Um planejamento sucessório deve ser conduzido antecipadamente e com transparência, com a participação de todos os familiares, para proporcionar maior chance de continuidade do negócio da família. Assim, tem-se menos conflitos e a sucessão é menos onerosa, haja vista a alíquota do imposto de transmissão, as custas com inventário, etc. Com o planejamento sucessório bem arquitetado, o negócio pode fluir normalmente durante a sucessão - um momento de dor e sofrimento para a família”, explica.

Como preparar a sucessão

De acordo com a especialista, o processo de sucessão deve ser uma vontade do patriarca, durante o qual pode definir como pretende que a propriedade seja gerida no futuro. É um grande equívoco pensar apenas no evento “morte”, pois a ideia principal da sucessão familiar é a continuidade e a prosperidade dos negócios. Assim, toda a família é reunida e passa a ter ao menos um conhecimento amplo dos negócios, como o histórico do seringal, as técnicas até então aplicadas, a rentabilidade, os parceiros envolvidos, períodos de safra e entressafra, as intervenções climáticas na produção, o fornecimento do látex, etc.

“A partir disso, ficam definidas funções de cada herdeiro ou sucessor. Alguns já nascem com vocação para o negócio, se identificam com muita facilidade e se encarregam da gestão do seringal. Outros permanecem simplesmente como herdeiros-sócios e não participam diretamente do negócio, mas recebem a distribuição dos lucros. Ou, ainda, a gestão passa a ser feita por um gestor profissional que não é membro da família. Também é de suma importância que se faça um planejamento tributário”, explica Silvia.

Gestão profissional

A maioria das propriedades agrícolas são geridas por membros da família e, muitas vezes, questões pessoais acabam afetando os negócios - o que não é bom para as finanças da propriedade.

“Deve-se lembrar que ‘família’ envolve muitas emoções, que normalmente interferem de forma negativa nos negócios. Inúmeras são as situações de discórdia, falta de comunicação entre pais e filhos, falta de humildade dos herdeiros ou sucessores em aprender e observar as atitudes do seu líder, a ansiedade para implementação imediata de novas ideias e tecnologia sem o devido conhecimento do seringal, disputa entre herdeiros por mera vaidade, intromissão de parentes que não são herdeiros, falta de persistência, crises financeiras, etc”, explica a advogada.

Segundo Silvia, as situações de conflito devem ser previstas no planejamento sucessório, pois doações em vida podem ser feitas, usufrutos, alteração de regime de bens dos casados, enfim, há inúmeros instrumentos legais que podem ser adotados visando sempre a continuidade e evolução das propriedades rurais inseridas na heveicultura.

 

Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

 

 
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