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Planejamento jurídico e tributário garantem perenidade na heveicultura (conteúdo aberto) PDF
11/02/2026

Iniciativa da Apabor em parceria com consultoria jurídica oferece mapeamento de riscos patrimoniais e sucessórios para o setor heveícola

Camila Gusmão

Diante da crescente complexidade dos cenários tributário e jurídico no Brasil, a gestão estratégica do patrimônio consolidou-se como um pilar essencial para assegurar a estabilidade financeira e a continuidade operacional no campo. Na heveicultura, uma atividade agrícola caracterizada pelo ciclo perene e pelo uso intensivo de mão de obra, qualquer interrupção na produção pode acarretar prejuízos imediatos e severos à viabilidade do negócio.

Divulgação/ André Luiz Morégola e Silva

Advogado defende a importância da análise de riscos patrimoniais

Com o intuito de auxiliar os produtores a enfrentar esses desafios, a Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor) estabeleceu um acordo de cooperação com um escritório de advocacia especializado em direito tributário e patrimonial. A parceria viabiliza o acesso à elaboração do Mapa de Risco Patrimonial, ferramenta voltada ao diagnóstico preventivo da estrutura jurídica das propriedades.

“Este é um método jurídico desenvolvido para identificar riscos patrimoniais, tributários e sucessórios que, normalmente, só se manifestam durante o processo de inventário. O objetivo é permitir que o produtor rural compreenda sua exposição e o impacto da inércia antes de realizar qualquer planejamento”, explica André Luiz Morégola e Silva, advogado tributarista e patrimonial. Segundo o especialista, os maiores danos às famílias não decorrem da falta de bens, mas da ausência de uma estrutura jurídica adequada.

O Mapa de Risco Patrimonial mensura o nível de vulnerabilidade dos bens e fornece, por meio de relatórios técnicos, uma perspectiva clara sobre os riscos existentes e o impacto financeiro de cada fator. A ferramenta projeta cenários de estruturação que permitem a tomada de decisões fundamentadas em dados, evitando medidas emergenciais que podem comprometer o patrimônio.

A metodologia é indicada para famílias dedicadas à atividade rural que buscam a salvaguarda de seu capital acumulado. No processo de inventário, problemas silenciosos tendem a eclodir, como o elevado custo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conflitos entre herdeiros por falta de diretrizes sucessórias e o bloqueio judicial de ativos. Tais fatores podem paralisar a gestão administrativa da propriedade e comprometer o fluxo de caixa.

Para Fábio Tônus, diretor executivo da Apabor, a disseminação desse conhecimento é fundamental, uma vez que muitos heveicultores ainda desconhecem a extensão de tais riscos.

“Ao disponibilizar este serviço com condições diferenciadas, a Apabor cumpre seu papel de ampliar o acesso à informação e contribuir para que o heveicultor esteja juridicamente respaldado. Mais do que preservar bens, o respaldo jurídico envolve a perpetuidade do negócio, a harmonia familiar e a estabilidade financeira para as próximas gerações”, destaca.

Fundada em 1992, a Apabor desempenha um papel central no fortalecimento da cadeia produtiva da borracha natural, promovendo políticas públicas e suporte técnico para os heveicultores no Estado de São Paulo.

 

Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte.

Rev. 11/02/2026 14:50

 
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